ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
22/07/2024 10:59:16 Decreto nº 127-2024 CS Dotação Consórcio Amunpar DECRETO SUPLEMENTAR
22/07/2024 10:58:47 Decreto nº 126-2024 CS Dotação Folha Julha a 13º Salário Outras Áreas DECRETO SUPLEMENTAR
22/07/2024 10:58:26 Decreto nº 125-2024 CS Dotação Saúde (equipamento) DECRETO SUPLEMENTAR
22/07/2024 10:58:07 Decreto nº 124-2024 CS Dotação Assistência Vencimento Fonte 1022 DECRETO SUPLEMENTAR
22/07/2024 09:18:12 Edital de Convocação nº. 036-2024-Convoca Auxiliar de Serviços Gerais 40 hs - PSS. EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/07/2024 09:01:50 Edital de Convocação nº. 035-2024-Convoca Professor 20 hs - PSS. EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/07/2024 08:41:23 Portaria nº. 565-2024-Concede gratificação especial para membros de comissão disciplinar de sindicância. PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
19/07/2024 14:21:26 Lei nº 3745-2024 CS Dotação Consórcio Amunpar LEI ORDINÁRIA
19/07/2024 14:21:07 Lei nº 3744-2024 CS Dotação Folha Julha a 13º Salário Outras Áreas LEI ORDINÁRIA
19/07/2024 14:20:45 Lei nº 3743-2024 CS Dotação Saúde (equipamento) LEI ORDINÁRIA
19/07/2024 14:20:25 Lei nº 3742-2024 CS Dotação Assistência Vencimento Fonte 1022 LEI ORDINÁRIA
10/07/2024 11:05:08 Portaria nº. 547-2024 - Diárias para servidor - Fabiana Garcia Dalpoz PORTARIA DIARIAS
10/07/2024 11:03:23 Portaria nº. 546-2024 - Diárias para servidor - Ana Isa dos Santos Andrade PORTARIA DIARIAS
10/07/2024 11:00:40 Portaria nº. 536-2024 - Diárias para servidor - Rodrigo Lopes Ferreira PORTARIA DIARIAS
10/07/2024 10:58:40 Portaria nº. 535-2024 - Diárias para servidor - Sara Luiza Jacob PORTARIA DIARIAS
1 2 3 4 5 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.