Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/06/2025 08:29:05	Decreto nº 131-2025 CS Dotação Diária Gabinete	DECRETO	SUPLEMENTAR
	11/06/2025 08:40:28	Decreto nº 128-2025 CS Dotação Sec. de Educação	DECRETO	SUPLEMENTAR
	11/06/2025 08:35:46	Termo Aditivo de Contrato por Tempo Determinado nº. 010-2025-RH.	CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO	TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
	09/06/2025 09:15:30	Portaria nº. 539-2025-Concede gratificação especial.	PORTARIA	CONCEDE GRATIFICAÇAO
	09/06/2025 08:37:47	Decreto nº 126-2025 CS Devolução Recursos Assistência Social	DECRETO	SUPLEMENTAR
	04/06/2025 15:46:47	Portaria nº. 505-2025-Concede licença prêmio a servidora.	PORTARIA	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A)
	04/06/2025 15:45:31	Portaria nº. 503-2025-Concede licença prêmio a servidora.	PORTARIA	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A)
	04/06/2025 15:21:42	Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº. 022-2025-RH.	CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO	TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
	04/06/2025 09:07:26	Decreto nº 125-2025 CS Dotação Agricultura	DECRETO	SUPLEMENTAR
	02/06/2025 10:25:10	Decreto nº. 124-2025-Nomeia Servidor Público Municipal.	DECRETO	NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
	02/06/2025 10:23:46	Portaria nº. 504-2025-Concede licença prêmio a servidora.	PORTARIA	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A)
	02/06/2025 10:22:32	Extrato de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº. 019-2025-RH.	CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO	EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
	02/06/2025 08:55:31	Portaria nº. 502-2025-Designa servidor.	PORTARIA	DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
	30/05/2025 13:13:49	Termo Aditivo de Contrato de Trabalho por tempo Determinado nº. 042-2025-RH.	CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO	TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
	30/05/2025 09:17:56	Portaria nº. 491-2025-Concede férias aos servidores.	PORTARIA	FÉRIAS
1 2 3 4 5 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.