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01/02/2023 08:54:20 Contrato de Trabalho por Tempo de Trabalho por Tempo Determinado nº.002-2023-RH Jecqcilen Geane da Silva. CONTRATO DE TRABALHO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
31/01/2023 09:10:41 Portaria nº. 045-2023-Diarias para o Prefeito. PORTARIA DIARIAS
31/01/2023 09:09:23 Portaria nº. 042-2023-Designa servidora. PORTARIA DESIGNAR SERVIDOR(A) PARA FUNÇÃO
31/01/2023 09:08:07 Portaria nº. 040-2023-Cancela férias de servidor. PORTARIA FÉRIAS SERVIDORES
30/01/2023 14:53:46 Portaria nº. 037-2023- Nomeação dos Membros do FUNDEB. PORTARIA NOMEAÇÃO
27/01/2023 17:21:14 Edital de Concurso Público nº. 003-2023 - Alteração Parcial de Local de Provas. EDITAL
27/01/2023 15:16:08 Edital de Convocação nº. 005-2023 - Convoca candidatos aprovados no PSS Edital nº. 001-2022. EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/01/2023 09:33:05 Portaria nº. 038-2023-Concede férias a servidor. PORTARIA FÉRIAS SERVIDORES
27/01/2023 08:29:23 Portaria nº 022/2023 - Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio PORTARIA NOMEAÇÃO
27/01/2023 08:27:34 Portaria nº 624/2022 - Prorroga o prazo da Portaria nº 077/2022 que institui a Comissão Especial para Registro de Cadastro de Licitação PORTARIA PRORROGAÇÃO
27/01/2023 08:25:21 Portaria nº 623/2022 - Prorroga o prazo da Portaria nº 076/2022 que nomeou o Pregoeiro e Equipe de Apoio PORTARIA PRORROGAÇÃO
27/01/2023 08:18:52 Portaria nº 622/2022 - Prorroga o prazo da Portaria nº 075/2022 que institui Comissão Municipal para Licitações PORTARIA PRORROGAÇÃO
26/01/2023 13:27:59 Portaria nº. 036-2023-Concede férias aos servidores. PORTARIA FÉRIAS SERVIDORES
26/01/2023 13:26:27 Portaria nº. 032-2023-Suspende adicional de insalubridade e periculosidade. PORTARIA SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
26/01/2023 13:22:46 Portaria nº. 034-2023-Concede licença-prêmio de três meses convertidos em pecúnia. PORTARIA CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.